Pedofilia é crime e no Brasil há penas variadas para os pedófilos, dependendo da infração cometida. De acordo com o Artigo 240 da Lei 10.764, de 12 de novembro de 2003, “produzir ou dirigir representação teatral, televisiva, cinematográfica, atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual (como na Internet), utilizando-se de criança ou adolescente em cena pornográfica, de sexo explícito ou vexatória” pode levar o transgressor à prisão por dois a oito anos. Além da reclusão, também pode ser cobrada uma multa do criminoso.
Outra punição, encarada como alternativa, a castração química. A castração química consiste em tratar o pedófilo com hormônio feminino, a progesterona. Segundo especialistas no assunto, o hormônio atua como um inibidor da libido e da ereção e acaba por coibir a produção de testosterona (hormônio masculino).
A castração química já é utilizada em estados americanos, onde também foi proposta a castração física dos pedófilos. A psicoterapia e o registro obrigatório dos que cometem pedofilia são outras medidas adotadas nos Estados Unidos da América (EUA). Pelo seu caráter compulsivo e obsessivo, os pedófilos, quando libertados, tendem a cometer crimes semelhantes, por isso tanto nos EUA, quanto no Brasil, eles devem ser monitorados, após o cumprimento de suas penas.
Oposição – Membros da sociedade repudiam a castração química por acharem a prática uma aberração tão grande quanto a pedofilia que se pretende combater. O advogado, mestre e doutorando em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano, publicou um artigo sobre o tema na revista jurídica Última Instância. “Penas de castigo físico são práticas bárbaras, incivilizadas que merecem tanto repúdio quanto a pratica de pedofilia. Implicam em tratamento cruel e degradante do Estado face a um ser humano, e inegável caráter de tortura psíquica e mesmo física”, destacou o advogado. Para a psicóloga Maria de Fátima Santos, o tratamento químico não resolve o problema da pedofilia, já que, segundo ela, o prazer do pedófilo está na dominação sexual, em se sentir superior, e um inibidor de libido não resolve este aspecto do problema.
Fonte: http://marciamachado.blogspot.com/2007/10/castrao-qumica-para-pedfilos.html
Outra punição, encarada como alternativa, a castração química. A castração química consiste em tratar o pedófilo com hormônio feminino, a progesterona. Segundo especialistas no assunto, o hormônio atua como um inibidor da libido e da ereção e acaba por coibir a produção de testosterona (hormônio masculino).
A castração química já é utilizada em estados americanos, onde também foi proposta a castração física dos pedófilos. A psicoterapia e o registro obrigatório dos que cometem pedofilia são outras medidas adotadas nos Estados Unidos da América (EUA). Pelo seu caráter compulsivo e obsessivo, os pedófilos, quando libertados, tendem a cometer crimes semelhantes, por isso tanto nos EUA, quanto no Brasil, eles devem ser monitorados, após o cumprimento de suas penas.
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